O brasileiro, em razão da segurança da família, possui no seu imaginário o “Sonho da Casa Própria” ou o sonho de investir em imóveis.
No entanto, ao se ter condições de realizar tais sonhos, muitas vezes não se procura um Escritório Especializado para formalizar ou analisar contratos, o que pode transformar o sonho em pesadelo.
Nosso Escritório possui profissionais competentes, dedicados e especializados em Direito Imobiliário, que realizarão a melhor análise para proteger os interesses do cliente e garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
Alguns exemplos de atuações no Direito Imobiliário:
- Análise e/ou Elaboração de Contratos de: Compra e Venda; Locação de Imóveis;
- Análise Completa de aspectos jurídicos de imóveis, com análise de eventuais ônus, pendências, litígios ou outros aspectos que possam afetar a transação imobiliária;
- Resolução de Conflitos: Atuação em mediação e tentativa de resolução de conflitos imobiliários, com intermediação necessária, sempre em análise com o melhor interesse do cliente;
- Atuação judicial em defesa do cliente;
- Análise e em caso de possibilidade, proposituras de Demandas Judiciais ou Extrajudiciais (Cartorárias) para Registro do Imóvel, como por exemplo: Usucapião, Propositura de Ação de Adjudicação Compulsória; Ação Revisional de Locação; Ação Renovatória de Aluguel e Outros;
- Análise Para Distrato de Contrato Imobiliário;
- Atuação para Restituição de Pagamento realizado a maior de ITBI – Imposto Sobre Transmissão dos Bens Imóveis – em caso de tributação da Compra e Venda indevidamente cobrada pelo Município;
Seja qual for sua necessidade no âmbito imobiliário, nossa equipe estará pronta para fornecer um serviço de qualidade, focado em proteger seus interesses e garantir uma solução eficiente para sua demanda.
- 1. Análise e Elaboração de Contratos:
Revisamos e elaboramos contratos de compra, venda e locação de imóveis, garantindo a proteção de seus interesses e a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
- 2. Due Diligence Imobiliária:
Realizamos análises completas dos aspectos jurídicos dos imóveis, verificando a existência de ônus, pendências ou litígios que possam afetar a transação imobiliária.
- 3. Resolução de Conflitos:
Atuamos na mediação e resolução de conflitos imobiliários, buscando soluções amigáveis e evitando litígios prolongados, mas, quando necessário, estamos prontos para representar seus interesses em ações judiciais.
- 4. Restituição de ITBI
Restituição de ITBI pago a maior, quando exigido indevidamente pelo Municipio
Seja você um comprador, vendedor, locatário ou síndico de um condomínio, nosso escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário está aqui para oferecer suporte jurídico eficiente. Com vasta experiência no setor imobiliário, nossa equipe está pronta para proteger seus interesses e garantir a conformidade com as leis aplicáveis.
Para Condomínios:
Nossos serviços incluem uma atenção especial aos condomínios, onde oferecemos orientação e soluções jurídicas para diversas questões, tais como:
- 1. Assessoria Jurídica Condominial: Prestamos consultoria e orientação sobre os aspectos legais da administração condominial, incluindo elaboração e revisão de regulamentos internos, interpretação de convenções e auxílio na resolução de conflitos entre condôminos.
- 2. Cobrança de Condomínio: Atuamos em casos de inadimplência condominial, buscando soluções eficazes para recuperar os valores devidos, seja por meio de negociação ou ações judiciais, sempre em conformidade com a legislação vigente.
- 3. Deliberações e Assembleias: Orientamos síndicos e membros do conselho sobre os procedimentos legais para realização de assembleias, ajudando a garantir que as deliberações sejam feitas de forma correta e em conformidade com as regras condominiais e a legislação aplicável.
Para Compradores, Vendedores e Locatários:
Também oferecemos serviços especializados para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em transações imobiliárias, incluindo:
- 1. Análise e Elaboração de Contratos: Revisamos e elaboramos contratos de compra, venda e locação de imóveis, garantindo a proteção de seus interesses e a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
- 2. Due Diligence Imobiliária: Realizamos análises completas dos aspectos jurídicos dos imóveis, verificando a existência de ônus, pendências ou litígios que possam afetar a transação imobiliária.
- 3. Resolução de Conflitos: Atuamos na mediação e resolução de conflitos imobiliários, buscando soluções amigáveis e evitando litígios prolongados, mas, quando necessário, estamos prontos para representar seus interesses em ações judiciais.
- 4. Restituição de ITBI pago a maior, quando exigido indevidamente pelo Municipio
Seja qual for sua necessidade no âmbito imobiliário, nossa equipe está pronta para fornecer um serviço de qualidade, focado em proteger seus interesses e garantir uma solução eficiente para suas demandas legais.
