O Direito Condominial é o conjunto de normas que regem a administração e o funcionamento dos condomínios, que são empreendimentos imobiliários compostos por unidades autônomas e áreas comuns.
Antigamente, a figura do Síndico era associada a do aposentado, que era a pessoa que possuía mais tempo livre para cuidar dos assuntos daquela coletividade. Hoje, isso mudou consideravelmente, pois se exige cuidados especiais.
Hodiernamente, o Síndico, a depender de seu ato, pode responder civil e até criminalmente. Muitos Condomínios movimentam quantias consideráveis, o que exige uma Gestão cada vez mais profissionalizada, tanto do Síndico quanto da Administradora.
Como se não bastasse, a Pandemia ainda transformou muitas unidades autônomas em unidades também de trabalho (home office). As Convenções Condominiais mais antigas não poderiam prever tais mudanças, como também se pode exemplificar: a quantidade de entregas de comidas, produtos e outras atividades ou locações de curtíssima temporada através de plataformas digitais.
Portanto, uma Convenção Condominial atualizada e um Regimento Interno modernizado facilitam a vida de todos os Condôminos.
Deste modo, o papel do Síndico também se consubstancia em analisar contas, realizar as devidas Assembleias, mover as medidas cabíveis contra Condôminos inadimplentes, mover medidas cabíveis em face de Condôminos que não cumprem as regras estabelecidas e ainda, zelar pela segurança, saúde e bem estar dos Condôminos, bem como proteger o patrimônio de todos.
Nosso Escritório possui profissionais competentes, dedicados e especializados em Direito Condominial, que realizarão a melhor análise para proteger os interesses do cliente e garantir a segurança jurídica nas relações.
Alguns exemplos de atuações no Direito Condominial:
- Análises e/ou Elaboração de Contratos;
- Análises de convocações de Assembleias Condominiais;
- Análises de eventuais elaborações de Atas Condominiais;
- Análises jurídicas;
- Cobranças Extrajudiciais;
- Execuções de Cotas Condominiais (Judiciais);
- Elucidação de dúvidas jurídicas emanadas pelos Prepostos do Condomínio;
- Elaborações e análises de contratos com fornecedores;
- Elaborações de contratos a serem pactuados com funcionários ou terceirizados;
- Elaborações de contratos a serem pactuados com funcionários ou terceirizados;
- Negociações com credores e devedores;
- Pareceres acerca de dúvidas condominiais;
O Escritório Soldati e Falcão também atua na defesa de Síndicos, Ex-Síndicos ou Condôminos em inúmeros processos judiciais,
Seja qual for sua necessidade no âmbito condominial, nossa equipe estará pronta para fornecer um serviço de qualidade, focado em proteger seus interesses e garantir uma solução eficiente para sua demanda.
